Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Acusado de tráfico ganha HC

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juiz recebe inquérito contra médicos

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Apelação criminal. Júri. Nulidade. Inocorrência. Prova. Contrariedade. Prescrição. Novo julgamento.

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.